Processo 135006/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2011 13:29
Autuado em 22/03/2011 13:29
Oficio de encaminhamento 044/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1004/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1004/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1004/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado ORLANDO ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2012 10:09 AR de devolução dos autos físicos
09/02/2012 08:08 do Protocolo nº 6233-9/12, referente a Resposta ao Ofício 3556/11-DAT-PJ
25/01/2012 10:04 Juntada de AR ofício 3356/11-OCN-DAT
25/01/2012 09:46 Juntada de AR ofício 3557/11-OCN-DAT
16/11/2011 15:12 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930665BR
16/08/2011 13:21 do Protocolo nº 49184-8/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n.° 3320/11-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 506/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 583/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1004/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3090/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2241/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1504/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2692/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2012 14:19 DP  
03/07/2012 17:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 506/2012 -
05/06/2012 12:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1808/2012 -
05/06/2012 12:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1819/2012 -
05/06/2012 10:58 S1C  
30/05/2012 12:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 583/2012 -
30/05/2012 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2012 -
18/04/2012 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 229/2012 -
11/04/2012 18:17 S1C Certidão de Publicação DETC nº 547/2012 -
01/03/2012 09:16 GCHGH  
27/02/2012 11:55 SMPjTC Parecer nº 2227/2012 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Pela Regularidade das contas, com inclusão do saldo de R$ 863,73 na listagem de pendências da DAT.
25/01/2012 16:17 DAT Instrução nº 757/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação do saldo para o exercício seguinte. Inscrição do valor de R$ 863,73 na listagem de pendências desta Diretoria.
09/01/2012 09:16 DP  
20/12/2011 13:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3556/2011 -
20/12/2011 13:00 DAT Ofício de Contraditório nº 3557/2011 -
16/12/2011 11:22 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 479/2011 -
16/12/2011 11:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3090/2011 -
27/09/2011 11:01 DAT Instrução nº 6667/2011 - Concessão de NOVO Contraditório.
19/09/2011 18:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2241/2011 -
14/07/2011 15:45 DP Informação nº 4534/2011 -
12/07/2011 11:48 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2011 -
12/07/2011 11:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1504/2011 -
19/04/2011 17:50 DAT Instrução nº 3320/2011 - Concessão de Contraditório.
22/03/2011 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2692/2011 -

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